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Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste de Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.

Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de Exercício, nos Teor do § 2º do Art.

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Faleceu, aos 78 anos, Lfoilio Rocha. Este velório está a ser realizado pelo Velório Municipal do São Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 do novembro, em Vargem Colossal Paulista.

Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste do Imposto sobre a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluído por meio por Laudo Mfoidico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo 6º da Lei Federal 7.

Este entendimento foi resultado do mediação conduzida pelo vice-presidente do TST. Este vice-presidente do Tribu ... Município não remunerará adicional a professora p ...

No ranking Brasileiro do desempenho, ESTES destaques da 15ª Regiãeste são as Varas do Produção do Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª de Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como os Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça por Ribeirão Preto, fundado na Lei do Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, o ministro elencou ter que redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência e por diminuição do estoque do processos em fase de execução e pendentes por juízo de admissibilidade de recurso de revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar os incidentes do uniformizaçãeste do jurisprudência, por providenciar o cadastramento do peritos e por aperfeiçoar a gestão do metas e este lançamento de dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correição, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e o compromisso do magistrados e servidores da 15ª Regiãeste com a prestação jurisdicional do habilidade. "A despeito do déficit do 43% pelo quadro por servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Produção brasileira, é notável este esforço da 15ª Região para superar tal deficiência de maneira criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificaçãeste Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada dos conflitos e na criação por núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade às sentenças proferidas", concluiu. (Utilizando informações e foto do TRT da 15ª encontre mais informações Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

(*) Reações do policiais militares utilizando provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa de roubo). Policiais Militares vítimas Casos

Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por Exercício, nos Teor do § 2º do Art.

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